[ { "title": "EDITAL Nº 001\/2026", "date": "2026-03-05", "excerpt": "RESOLVE:Faz saber, a todos os Cidadãos deste Município, que até o prazo de 31\/03\/2026, estará disponível para consulta no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia no endereço eletrônico https:\/\/e.tcm.ba.gov.br\/epp\/ConsultaPub\\ica\/listView.seam – os documentos de Prestação de Contas dos Poderes Legislativo e Executivo, relativos ao exercício financeiro de 2025.", "permalink": "https:\/\/camarateodorosampaio.portaliop.org.br\/edital-no-001-2026-2\/" }, { "title": "EDITAL Nº 001\/2026", "date": "2026-03-03", "excerpt": "RESOLVE: Faz saber, a todos os Cidadãos deste Município, que até o prazo de 31\/03\/2026, estará disponível para consulta no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – no endereço eletrônico https:\/\/e.tcm.ba.gov.br\/epp\/ConsultaPublica\/listView.seam – os documentos de Prestação de Contas dos Poderes Legislativo e Executivo, relativos ao exercício financeiro de 2025. Informamos […]", "permalink": "https:\/\/camarateodorosampaio.portaliop.org.br\/edital-no-001-2026\/" }, { "title": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – 3º QUADRIMESTRE \/ 2º SEMESTRE de 2025", "date": "2026-01-23", "excerpt": "DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL – CONSOLIDADOORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIALJaneiro de 2025 até Dezembro de 2025", "permalink": "https:\/\/camarateodorosampaio.portaliop.org.br\/relatorio-de-gestao-fiscal-3o-quadrimestre-2o-semestre-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 012, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025", "date": "2025-12-23", "excerpt": "Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/camarateodorosampaio.portaliop.org.br\/portaria-no-012-de-23-de-dezembro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 011, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025", "date": "2025-12-23", "excerpt": "Institui a Comissão de Inventário dos Bens Móveis e Imóveis", "permalink": "https:\/\/camarateodorosampaio.portaliop.org.br\/portaria-n-o-011-de-03-de-dezembro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 010, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025", "date": "2025-12-23", "excerpt": "Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos valores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia, existentes em Caixa e Bancos", "permalink": "https:\/\/camarateodorosampaio.portaliop.org.br\/portaria-no-010-de-03-de-dezembro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 009\/2025, 29 DE AGOSTO DE 2025", "date": "2025-12-23", "excerpt": "Concede férias a servidor e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º – Conceder férias ao Servidor Sr. DINALDETE BARBOSA, Agente Administrativo desta Câmara, Cadastro nº. 004-4, no período de 09\/09\/2025 a 08\/10\/2025, referente ao exercício de 2024.", "permalink": "https:\/\/camarateodorosampaio.portaliop.org.br\/portaria-no-009-2025-29-de-agosto-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 008\/2025, 29 DE AGOSTO DE 2025", "date": "2025-12-23", "excerpt": "Concede férias a servidor e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º – Conceder férias ao Servidor Sr. JOSÉ IVES CERQUEIRA LIMA, Agente Legislativo desta Câmara, Cadastro nº. 001-1, no período de 01\/09\/2025 a 20\/09\/2025, referente ao exercício de 2024.", "permalink": "https:\/\/camarateodorosampaio.portaliop.org.br\/portaria-no-008-2025-29-de-agosto-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 007\/2025, 18 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-12-23", "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º – Conceder férias ao Servidor Sr. ADILSON DOS SANTOS NASCIMENTO, Motorista Parlamentar desta Câmara, Cadastro nº. 005-5, no período de 25\/06\/2025 a 24\/07\/2025, referente ao exercício de 2024.", "permalink": "https:\/\/camarateodorosampaio.portaliop.org.br\/portaria-no-007-2025-18-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 006\/2025, 14 DE MARÇO DE 2025", "date": "2025-12-23", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DA IDENTIDADE VISUAL DOS DOCUMENTOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/camarateodorosampaio.portaliop.org.br\/portaria-no-006-2025-14-de-marco-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 005\/2025, 03 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-12-23", "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º – Nomear a servidora DINALDETE BARBOSA, Agente Administrativo, Símbolo ADM – 02, Matrícula nº 004-4, para a função gratificada de Diretor Legislativo, Símbolo DAI – 01 da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio, no período de 03 de fevereiro a 31 de dezembro de 2025.", "permalink": "https:\/\/camarateodorosampaio.portaliop.org.br\/portaria-no-005-2025-03-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "LEI Nº. 001, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025", "date": "2025-12-17", "excerpt": "“Dispõe sobre a concessão de décimo terceiro subsídio aos Vereadores do Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências.”", "permalink": "https:\/\/camarateodorosampaio.portaliop.org.br\/lei-no-001-de-16-de-dezembro-de-2025\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO Nº 003, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025", "date": "2025-12-16", "excerpt": "“Fixa vencimento para o cargo de provimento em comissão, criado pela Lei Complementar nº. 005, de 29 de dezembro de 2008.”", "permalink": "https:\/\/camarateodorosampaio.portaliop.org.br\/projeto-de-resolucao-no-003-de-16-de-dezembro-de-2025\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO Nº 002, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025", "date": "2025-12-16", "excerpt": "“Dispõe sobre a Recomposição dos Vencimentos dos Servidores de provimento efetivo e de comissão, bem como fixação do vencimento do cargo comissionado de ouvidor legislativo da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia.”", "permalink": "https:\/\/camarateodorosampaio.portaliop.org.br\/resolucao-no-002-de-16-de-dezembro-de-2025\/" }, { "title": "PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025", "date": "2025-12-16", "excerpt": "“Fixa vencimento para o cargo de provimento em comissão, criado pela Lei Complementar nº. 005, de 29 de dezembro de 2008.”", "permalink": "https:\/\/camarateodorosampaio.portaliop.org.br\/projeto-de-resolucao-no-003-de-16-de-dezembro-de-2025-2\/" }, { "title": "DELIBERAÇÃO DA MESA DIRETORA, 22 DE SETEMBRO DE 2025", "date": "2025-10-24", "excerpt": "Art. 12 – Fica vedado o empréstimo, a cessão ou a uti lização de bens móveis pertencentes à Câmara Municipal de Teodoro Sampaio por pessoas físicas ou jurídicas alheias ao quadro funcional e administrativo da Casa Legislativa. Art. 22 – A Secretaria Administrativa deverá observar e fazer cumprir o disposto nesta deliberação, abstendo-se de autorizar […]", "permalink": "https:\/\/camarateodorosampaio.portaliop.org.br\/deliberacao-da-mesa-diretora-22-de-setembro-de-2025\/" }, { "title": "CONVOCAÇÃO – SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUE REALIZAR-SE-Á NO DIA 16 DE JULHO DE 2025", "date": "2025-07-15", "excerpt": "O Presidente da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 16, parágrafo 3º da Lei Orgânica Municipal e art. 3º, letra b, do Regimento Interno Municipal, CONVOCA V.Exa., para uma Sessão Extraordinária que realizar-se-á no dia 16 (dezesseis) de julho do ano corrente, às 15:00h […]", "permalink": "https:\/\/camarateodorosampaio.portaliop.org.br\/convocacao-sessao-extraordinaria-que-realizar-se-a-no-dia-16-de-julho-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 007\/2025", "date": "2025-06-20", "excerpt": "“Concede férias a servidor e da outras providéncias “.RESOLVE: Art. 1° – Conceder férias ao Servidor Sr. ADILSON DOS SANTOS NASCIMENTO, Motorista Parlamentar desta Camara,", "permalink": "https:\/\/camarateodorosampaio.portaliop.org.br\/portaria-n-007-2025\/" }, { "title": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA", "date": "2025-05-26", "excerpt": "CONVOCA: Uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para o dia 29 de maio de 2025, às 10h30 (dez horas trinta minutos) no Plenário Dr. Carlos Alberto Fontana, nas instalações da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia, situada à Av. Castelo Branco nº 19, neste Município, em cuja Audiência, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento […]", "permalink": "https:\/\/camarateodorosampaio.portaliop.org.br\/edital-de-convocacao-de-audiencia-publica\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO Nº 001\/2025", "date": "2025-04-15", "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 48 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TEODORO SAMPAIO-BA”", "permalink": "https:\/\/camarateodorosampaio.portaliop.org.br\/resolucao-no-001-2025\/" }, { "title": "EDITAL Nº 01 DE 28 DE MARÇO DE 2025", "date": "2025-03-28", "excerpt": "O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO, Estado da Bahia, em obediência ao que determina o art. 31, 8 3º, da Constituição Federal, arts. 63 e 95 da Constituição do Estado da Bahia, art. 49 da Lei Complementar nº 101 — Lei de Responsabilidade Fiscal e art. 54 da Lei Complementar Estadual nº 6, […]", "permalink": "https:\/\/camarateodorosampaio.portaliop.org.br\/edital-no-01-de-28-de-marco-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 006\/2025", "date": "2025-03-20", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DA IDENTIDADE VISUAL DOS DOCUMENTOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/camarateodorosampaio.portaliop.org.br\/portaria-no-006-2025\/" }, { "title": "PORTARIA FINANCEIRA Nº 001 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 – ALTERAÇÃO DE QDD", "date": "2025-02-13", "excerpt": "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências", "permalink": "https:\/\/camarateodorosampaio.portaliop.org.br\/portaria-financeira-no-001-de-17-de-janeiro-de-2025-alteracao-de-qdd\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 005\/2025", "date": "2025-02-10", "excerpt": "PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 483, de 30 de janeiro de 2006.RESOLVE:Art. 1º – Nomear a servidora DINALDETE BARBOSA, Agente Administrativo, Símbolo ADM – 02, Matrícula nº 004-4, para a função gratificada de Diretor Legislativo, Símbolo DAI – […]", "permalink": "https:\/\/camarateodorosampaio.portaliop.org.br\/portaria-no-005-2025\/" } ]