EDITAL Nº 001/20262026-03-05RESOLVE:Faz saber, a todos os Cidadãos deste Município, que até o prazo de 31/03/2026, estará disponível para consulta no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia no endereço eletrônico https://e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPub\ica/listView.seam – os documentos de Prestação de Contas dos Poderes Legislativo e Executivo, relativos ao exercício financeiro de 2025.https://camarateodorosampaio.portaliop.org.br/edital-no-001-2026-2/EDITAL Nº 001/20262026-03-03RESOLVE: Faz saber, a todos os Cidadãos deste Município, que até o prazo de 31/03/2026, estará disponível para consulta no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – no endereço eletrônico https://e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam – os documentos de Prestação de Contas dos Poderes Legislativo e Executivo, relativos ao exercício financeiro de 2025. Informamos […]https://camarateodorosampaio.portaliop.org.br/edital-no-001-2026/RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – 3º QUADRIMESTRE / 2º SEMESTRE de 20252026-01-23DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL – CONSOLIDADOORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIALJaneiro de 2025 até Dezembro de 2025https://camarateodorosampaio.portaliop.org.br/relatorio-de-gestao-fiscal-3o-quadrimestre-2o-semestre-de-2025/PORTARIA Nº 012, DE 23 DE DEZEMBRO DE 20252025-12-23Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.https://camarateodorosampaio.portaliop.org.br/portaria-no-012-de-23-de-dezembro-de-2025/PORTARIA N.º 011, DE 03 DE DEZEMBRO DE 20252025-12-23Institui a Comissão de Inventário dos Bens Móveis e Imóveishttps://camarateodorosampaio.portaliop.org.br/portaria-n-o-011-de-03-de-dezembro-de-2025/PORTARIA Nº 010, DE 03 DE DEZEMBRO DE 20252025-12-23Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos valores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia, existentes em Caixa e Bancoshttps://camarateodorosampaio.portaliop.org.br/portaria-no-010-de-03-de-dezembro-de-2025/PORTARIA Nº 009/2025, 29 DE AGOSTO DE 20252025-12-23Concede férias a servidor e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º – Conceder férias ao Servidor Sr. DINALDETE BARBOSA, Agente Administrativo desta Câmara, Cadastro nº. 004-4, no período de 09/09/2025 a 08/10/2025, referente ao exercício de 2024.https://camarateodorosampaio.portaliop.org.br/portaria-no-009-2025-29-de-agosto-de-2025/PORTARIA Nº 008/2025, 29 DE AGOSTO DE 20252025-12-23Concede férias a servidor e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º – Conceder férias ao Servidor Sr. JOSÉ IVES CERQUEIRA LIMA, Agente Legislativo desta Câmara, Cadastro nº. 001-1, no período de 01/09/2025 a 20/09/2025, referente ao exercício de 2024.https://camarateodorosampaio.portaliop.org.br/portaria-no-008-2025-29-de-agosto-de-2025/PORTARIA Nº 007/2025, 18 DE JUNHO DE 20252025-12-23RESOLVE: Art. 1º – Conceder férias ao Servidor Sr. ADILSON DOS SANTOS NASCIMENTO, Motorista Parlamentar desta Câmara, Cadastro nº. 005-5, no período de 25/06/2025 a 24/07/2025, referente ao exercício de 2024.https://camarateodorosampaio.portaliop.org.br/portaria-no-007-2025-18-de-junho-de-2025/PORTARIA Nº 006/2025, 14 DE MARÇO DE 20252025-12-23DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DA IDENTIDADE VISUAL DOS DOCUMENTOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camarateodorosampaio.portaliop.org.br/portaria-no-006-2025-14-de-marco-de-2025/PORTARIA Nº 005/2025, 03 DE FEVEREIRO DE 20252025-12-23RESOLVE: Art. 1º – Nomear a servidora DINALDETE BARBOSA, Agente Administrativo, Símbolo ADM – 02, Matrícula nº 004-4, para a função gratificada de Diretor Legislativo, Símbolo DAI – 01 da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio, no período de 03 de fevereiro a 31 de dezembro de 2025.https://camarateodorosampaio.portaliop.org.br/portaria-no-005-2025-03-de-fevereiro-de-2025/LEI Nº. 001, DE 16 DE DEZEMBRO DE 20252025-12-17“Dispõe sobre a concessão de décimo terceiro subsídio aos Vereadores do Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências.”https://camarateodorosampaio.portaliop.org.br/lei-no-001-de-16-de-dezembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 003, DE 16 DE DEZEMBRO DE 20252025-12-16“Fixa vencimento para o cargo de provimento em comissão, criado pela Lei Complementar nº. 005, de 29 de dezembro de 2008.”https://camarateodorosampaio.portaliop.org.br/projeto-de-resolucao-no-003-de-16-de-dezembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 002, DE 16 DE DEZEMBRO DE 20252025-12-16“Dispõe sobre a Recomposição dos Vencimentos dos Servidores de provimento efetivo e de comissão, bem como fixação do vencimento do cargo comissionado de ouvidor legislativo da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia.”https://camarateodorosampaio.portaliop.org.br/resolucao-no-002-de-16-de-dezembro-de-2025/PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003, DE 16 DE DEZEMBRO DE 20252025-12-16“Fixa vencimento para o cargo de provimento em comissão, criado pela Lei Complementar nº. 005, de 29 de dezembro de 2008.”https://camarateodorosampaio.portaliop.org.br/projeto-de-resolucao-no-003-de-16-de-dezembro-de-2025-2/DELIBERAÇÃO DA MESA DIRETORA, 22 DE SETEMBRO DE 20252025-10-24Art. 12 – Fica vedado o empréstimo, a cessão ou a uti lização de bens móveis pertencentes à Câmara Municipal de Teodoro Sampaio por pessoas físicas ou jurídicas alheias ao quadro funcional e administrativo da Casa Legislativa. Art. 22 – A Secretaria Administrativa deverá observar e fazer cumprir o disposto nesta deliberação, abstendo-se de autorizar […]https://camarateodorosampaio.portaliop.org.br/deliberacao-da-mesa-diretora-22-de-setembro-de-2025/CONVOCAÇÃO – SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUE REALIZAR-SE-Á NO DIA 16 DE JULHO DE 20252025-07-15O Presidente da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 16, parágrafo 3º da Lei Orgânica Municipal e art. 3º, letra b, do Regimento Interno Municipal, CONVOCA V.Exa., para uma Sessão Extraordinária que realizar-se-á no dia 16 (dezesseis) de julho do ano corrente, às 15:00h […]https://camarateodorosampaio.portaliop.org.br/convocacao-sessao-extraordinaria-que-realizar-se-a-no-dia-16-de-julho-de-2025/PORTARIA N° 007/20252025-06-20“Concede férias a servidor e da outras providéncias “.RESOLVE: Art. 1° – Conceder férias ao Servidor Sr. ADILSON DOS SANTOS NASCIMENTO, Motorista Parlamentar desta Camara,https://camarateodorosampaio.portaliop.org.br/portaria-n-007-2025/EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA2025-05-26CONVOCA: Uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para o dia 29 de maio de 2025, às 10h30 (dez horas trinta minutos) no Plenário Dr. Carlos Alberto Fontana, nas instalações da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia, situada à Av. Castelo Branco nº 19, neste Município, em cuja Audiência, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento […]https://camarateodorosampaio.portaliop.org.br/edital-de-convocacao-de-audiencia-publica/RESOLUÇÃO Nº 001/20252025-04-15“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 48 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TEODORO SAMPAIO-BA”https://camarateodorosampaio.portaliop.org.br/resolucao-no-001-2025/EDITAL Nº 01 DE 28 DE MARÇO DE 20252025-03-28O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO, Estado da Bahia, em obediência ao que determina o art. 31, 8 3º, da Constituição Federal, arts. 63 e 95 da Constituição do Estado da Bahia, art. 49 da Lei Complementar nº 101 — Lei de Responsabilidade Fiscal e art. 54 da Lei Complementar Estadual nº 6, […]https://camarateodorosampaio.portaliop.org.br/edital-no-01-de-28-de-marco-de-2025/PORTARIA Nº 006/20252025-03-20DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DA IDENTIDADE VISUAL DOS DOCUMENTOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camarateodorosampaio.portaliop.org.br/portaria-no-006-2025/PORTARIA FINANCEIRA Nº 001 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 – ALTERAÇÃO DE QDD2025-02-13ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providênciashttps://camarateodorosampaio.portaliop.org.br/portaria-financeira-no-001-de-17-de-janeiro-de-2025-alteracao-de-qdd/PORTARIA Nº 005/20252025-02-10PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 483, de 30 de janeiro de 2006.RESOLVE:Art. 1º – Nomear a servidora DINALDETE BARBOSA, Agente Administrativo, Símbolo ADM – 02, Matrícula nº 004-4, para a função gratificada de Diretor Legislativo, Símbolo DAI – […]https://camarateodorosampaio.portaliop.org.br/portaria-no-005-2025/