[
    {
        "title": "EDITAL Nº 001\/2026",
        "date": "2026-03-05",
        "excerpt": "RESOLVE:Faz saber, a todos os Cidadãos deste Município, que até o prazo de 31\/03\/2026, estará disponível para consulta no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia no endereço eletrônico https:\/\/e.tcm.ba.gov.br\/epp\/ConsultaPub\\ica\/listView.seam – os documentos de Prestação de Contas dos Poderes Legislativo e Executivo, relativos ao exercício financeiro de 2025.",
        "permalink": "https:\/\/camarateodorosampaio.portaliop.org.br\/edital-no-001-2026-2\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL Nº 001\/2026",
        "date": "2026-03-03",
        "excerpt": "RESOLVE: Faz saber, a todos os Cidadãos deste Município, que até o prazo de 31\/03\/2026, estará disponível para consulta no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – no endereço eletrônico https:\/\/e.tcm.ba.gov.br\/epp\/ConsultaPublica\/listView.seam – os documentos de Prestação de Contas dos Poderes Legislativo e Executivo, relativos ao exercício financeiro de 2025. Informamos […]",
        "permalink": "https:\/\/camarateodorosampaio.portaliop.org.br\/edital-no-001-2026\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA",
        "date": "2025-05-26",
        "excerpt": "CONVOCA: Uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para o dia 29 de maio de 2025, às 10h30 (dez horas trinta minutos) no Plenário Dr. Carlos Alberto Fontana, nas instalações da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia, situada à Av. Castelo Branco nº 19, neste Município, em cuja Audiência, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento […]",
        "permalink": "https:\/\/camarateodorosampaio.portaliop.org.br\/edital-de-convocacao-de-audiencia-publica\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL Nº 01 DE 28 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-28",
        "excerpt": "O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO, Estado da Bahia, em obediência ao que determina o art. 31, 8 3º, da Constituição Federal, arts. 63 e 95 da Constituição do Estado da Bahia, art. 49 da Lei Complementar nº 101 — Lei de Responsabilidade Fiscal e art. 54 da Lei Complementar Estadual nº 6, […]",
        "permalink": "https:\/\/camarateodorosampaio.portaliop.org.br\/edital-no-01-de-28-de-marco-de-2025\/"
    }
]