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<posts><post><title>EDITAL Nº 001/2026</title><date>2026-03-05</date><excerpt>RESOLVE:Faz saber, a todos os Cidadãos deste Município, que até o prazo de 31/03/2026, estará disponível para consulta no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia no endereço eletrônico https://e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPub\ica/listView.seam – os documentos de Prestação de Contas dos Poderes Legislativo e Executivo, relativos ao exercício financeiro de 2025.</excerpt><link>https://camarateodorosampaio.portaliop.org.br/edital-no-001-2026-2/</link></post><post><title>EDITAL Nº 001/2026</title><date>2026-03-03</date><excerpt>RESOLVE: Faz saber, a todos os Cidadãos deste Município, que até o prazo de 31/03/2026, estará disponível para consulta no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – no endereço eletrônico https://e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam – os documentos de Prestação de Contas dos Poderes Legislativo e Executivo, relativos ao exercício financeiro de 2025. Informamos […]</excerpt><link>https://camarateodorosampaio.portaliop.org.br/edital-no-001-2026/</link></post><post><title>EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA</title><date>2025-05-26</date><excerpt>CONVOCA: Uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para o dia 29 de maio de 2025, às 10h30 (dez horas trinta minutos) no Plenário Dr. Carlos Alberto Fontana, nas instalações da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia, situada à Av. Castelo Branco nº 19, neste Município, em cuja Audiência, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento […]</excerpt><link>https://camarateodorosampaio.portaliop.org.br/edital-de-convocacao-de-audiencia-publica/</link></post><post><title>EDITAL Nº 01 DE 28 DE MARÇO DE 2025</title><date>2025-03-28</date><excerpt>O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO, Estado da Bahia, em obediência ao que determina o art. 31, 8 3º, da Constituição Federal, arts. 63 e 95 da Constituição do Estado da Bahia, art. 49 da Lei Complementar nº 101 — Lei de Responsabilidade Fiscal e art. 54 da Lei Complementar Estadual nº 6, […]</excerpt><link>https://camarateodorosampaio.portaliop.org.br/edital-no-01-de-28-de-marco-de-2025/</link></post></posts>
