[
    {
        "title": "PORTARIA N.º 011, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-23",
        "excerpt": "Institui a Comissão de Inventário dos Bens Móveis e Imóveis",
        "permalink": "https:\/\/camarateodorosampaio.portaliop.org.br\/portaria-n-o-011-de-03-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 010, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-23",
        "excerpt": "Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos valores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia, existentes em Caixa e Bancos",
        "permalink": "https:\/\/camarateodorosampaio.portaliop.org.br\/portaria-no-010-de-03-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 009\/2025, 29 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-12-23",
        "excerpt": "Concede férias a servidor e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º – Conceder férias ao Servidor Sr. DINALDETE BARBOSA, Agente Administrativo desta Câmara, Cadastro nº. 004-4, no período de 09\/09\/2025 a 08\/10\/2025, referente ao exercício de 2024.",
        "permalink": "https:\/\/camarateodorosampaio.portaliop.org.br\/portaria-no-009-2025-29-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 008\/2025, 29 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-12-23",
        "excerpt": "Concede férias a servidor e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º – Conceder férias ao Servidor Sr. JOSÉ IVES CERQUEIRA LIMA, Agente Legislativo desta Câmara, Cadastro nº. 001-1, no período de 01\/09\/2025 a 20\/09\/2025, referente ao exercício de 2024.",
        "permalink": "https:\/\/camarateodorosampaio.portaliop.org.br\/portaria-no-008-2025-29-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 007\/2025, 18 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-12-23",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º – Conceder férias ao Servidor Sr. ADILSON DOS SANTOS NASCIMENTO, Motorista Parlamentar desta Câmara, Cadastro nº. 005-5, no período de 25\/06\/2025 a 24\/07\/2025, referente ao exercício de 2024.",
        "permalink": "https:\/\/camarateodorosampaio.portaliop.org.br\/portaria-no-007-2025-18-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 006\/2025, 14 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-12-23",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DA IDENTIDADE VISUAL DOS DOCUMENTOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camarateodorosampaio.portaliop.org.br\/portaria-no-006-2025-14-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 005\/2025, 03 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-12-23",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º – Nomear a servidora DINALDETE BARBOSA, Agente Administrativo, Símbolo ADM – 02, Matrícula nº 004-4, para a função gratificada de Diretor Legislativo, Símbolo DAI – 01 da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio, no período de 03 de fevereiro a 31 de dezembro de 2025.",
        "permalink": "https:\/\/camarateodorosampaio.portaliop.org.br\/portaria-no-005-2025-03-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 007\/2025",
        "date": "2025-06-20",
        "excerpt": "“Concede férias a servidor e da outras providéncias “.RESOLVE: Art. 1° – Conceder férias ao Servidor Sr. ADILSON DOS SANTOS NASCIMENTO, Motorista Parlamentar desta Camara,",
        "permalink": "https:\/\/camarateodorosampaio.portaliop.org.br\/portaria-n-007-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 006\/2025",
        "date": "2025-03-20",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DA IDENTIDADE VISUAL DOS DOCUMENTOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camarateodorosampaio.portaliop.org.br\/portaria-no-006-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 005\/2025",
        "date": "2025-02-10",
        "excerpt": "PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 483, de 30 de janeiro de 2006.RESOLVE:Art. 1º – Nomear a servidora DINALDETE BARBOSA, Agente Administrativo, Símbolo ADM – 02, Matrícula nº 004-4, para a função gratificada de Diretor Legislativo, Símbolo DAI – […]",
        "permalink": "https:\/\/camarateodorosampaio.portaliop.org.br\/portaria-no-005-2025\/"
    }
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