[
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 002, DE 12 DE JUNHO DE 2026",
        "date": "2026-06-12",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a Recomposição dos Vencimentos dos Servidores de provimento efetivo e de comissão, bem como fixação do vencimento do cargo comissionado de ouvidor legislativo da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia.”",
        "permalink": "https:\/\/camarateodorosampaio.portaliop.org.br\/resolucao-no-002-de-12-de-junho-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 001\/2026",
        "date": "2026-06-12",
        "excerpt": "ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 48 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO.",
        "permalink": "https:\/\/camarateodorosampaio.portaliop.org.br\/resolucao-no-001-2026\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 003, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-16",
        "excerpt": "“Fixa vencimento para o cargo de provimento em comissão, criado pela Lei Complementar nº. 005, de 29 de dezembro de 2008.”",
        "permalink": "https:\/\/camarateodorosampaio.portaliop.org.br\/projeto-de-resolucao-no-003-de-16-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 002, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-16",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a Recomposição dos Vencimentos dos Servidores de provimento efetivo e de comissão, bem como fixação do vencimento do cargo comissionado de ouvidor legislativo da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia.”",
        "permalink": "https:\/\/camarateodorosampaio.portaliop.org.br\/resolucao-no-002-de-16-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-16",
        "excerpt": "“Fixa vencimento para o cargo de provimento em comissão, criado pela Lei Complementar nº. 005, de 29 de dezembro de 2008.”",
        "permalink": "https:\/\/camarateodorosampaio.portaliop.org.br\/projeto-de-resolucao-no-003-de-16-de-dezembro-de-2025-2\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 001\/2025",
        "date": "2025-04-15",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 48 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TEODORO SAMPAIO-BA”",
        "permalink": "https:\/\/camarateodorosampaio.portaliop.org.br\/resolucao-no-001-2025\/"
    }
]