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<posts><post><title>RESOLUÇÃO Nº 002, DE 12 DE JUNHO DE 2026</title><date>2026-06-12</date><excerpt>“Dispõe sobre a Recomposição dos Vencimentos dos Servidores de provimento efetivo e de comissão, bem como fixação do vencimento do cargo comissionado de ouvidor legislativo da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia.”</excerpt><link>https://camarateodorosampaio.portaliop.org.br/resolucao-no-002-de-12-de-junho-de-2026/</link></post><post><title>RESOLUÇÃO Nº 001/2026</title><date>2026-06-12</date><excerpt>ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 48 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO.</excerpt><link>https://camarateodorosampaio.portaliop.org.br/resolucao-no-001-2026/</link></post><post><title>RESOLUÇÃO Nº 003, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025</title><date>2025-12-16</date><excerpt>“Fixa vencimento para o cargo de provimento em comissão, criado pela Lei Complementar nº. 005, de 29 de dezembro de 2008.”</excerpt><link>https://camarateodorosampaio.portaliop.org.br/projeto-de-resolucao-no-003-de-16-de-dezembro-de-2025/</link></post><post><title>RESOLUÇÃO Nº 002, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025</title><date>2025-12-16</date><excerpt>“Dispõe sobre a Recomposição dos Vencimentos dos Servidores de provimento efetivo e de comissão, bem como fixação do vencimento do cargo comissionado de ouvidor legislativo da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia.”</excerpt><link>https://camarateodorosampaio.portaliop.org.br/resolucao-no-002-de-16-de-dezembro-de-2025/</link></post><post><title>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025</title><date>2025-12-16</date><excerpt>“Fixa vencimento para o cargo de provimento em comissão, criado pela Lei Complementar nº. 005, de 29 de dezembro de 2008.”</excerpt><link>https://camarateodorosampaio.portaliop.org.br/projeto-de-resolucao-no-003-de-16-de-dezembro-de-2025-2/</link></post><post><title>RESOLUÇÃO Nº 001/2025</title><date>2025-04-15</date><excerpt>“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 48 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TEODORO SAMPAIO-BA”</excerpt><link>https://camarateodorosampaio.portaliop.org.br/resolucao-no-001-2025/</link></post></posts>
