A câmara municipal disponibiliza neste espaço informações e serviços para os cidadãos, onde o principal objetivo é levar a administração cada vez mais próxima da população.
Atividades Parlamentares/Finalísticas
Vereadores
Item 20.1
Legislações e Atos
Item 20.2
Projetos de lei e atos infralegais
Item 20.3
Pauta das Sessões
Item 20.4
Pauta das Comissões
Item 20.5
Atas das sessões
Item 20.6
Votações Nominais
Item 20.7
Apreciação das contas do Executivo
Item 20.8
Transmissão das Sessões
Item 20.9
Cotas Parlamentares
Item 20.10
Atividades Legislativas dos Parlamentares
Item 20.11
Emendas Modificativas
Emendas Impositivas
Moções
Lista de Presença
Informações Institucionais
Receitas
Convênios e Transferências
Recursos Humanos
Diárias e Passagens
Licitações
Contratos
Planejamento e Prestação de Contas
SIC
Estrutura Organizacional
Item 2.1 a 2.5
Legislações e Atos
Item 2.6
Planejamento e Prestação de Contas
Item 11.1 a 11.10
Receitas
Item 3.1 a 3.3
Ordem Cronológica
Item 9.4
Diárias e Passagens
Item 7.1 a 7.2
Recursos Humanos
Item 6.1 a 6.6
Serviço de Informação ao Cidadão – SIC
Item 12.1 a 12.9
Perguntas Frequentes
Item 2.7
Diário Oficial do Município
Lei Federal N° 4.965/1966
Transparência COVID-19
PRSE/MPF Recomendação N° 12/2022
Ouvidorias
Item 14.1 a 14.3
Protocolo
Município
Time Brasil
CGU
LAI – Lei de Acesso à Informação
(Lei Federal n° 12.527/2011)
Cadastro Municipal de Empresas Inadimplentes (CMEI)
CGU
Lei Geral de Proteção de Dados e Governo Digital
Item 15.1 a 15.6
Lei de Responsabilidade Fiscal
(Lei Complementar nº 101/2000)
Contratações Diretas
Item 8.1 a 9.3
Saúde
Item 18.1 a 18.3
Educação
Item 19.1 a 19.2
Carta de Serviços
Carta de Serviços ao Cidadão
Dívida Ativa
Item 3.3
Governo Digital
Item 15.3