Câmara Municipal de
Teodoro Sampaio

Atos Oficiais

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EDITAL Nº 001/2026 05/03/2026 RESOLVE:Faz saber, a todos os Cidadãos deste Município, que até o prazo de 31/03/2026, estará disponível para consulta no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia no endereço eletrônico https://e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPub\ica/listView.seam – os documentos de Prestação de Contas dos Poderes Legislativo e Executivo, relativos ao exercício financeiro de 2025.
EDITAL Nº 001/2026 03/03/2026 RESOLVE: Faz saber, a todos os Cidadãos deste Município, que até o prazo de 31/03/2026, estará disponível para consulta no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – no endereço eletrônico https://e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam – os documentos de Prestação de Contas dos Poderes Legislativo e Executivo, relativos ao exercício financeiro de 2025. Informamos […]
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – 3º QUADRIMESTRE / 2º SEMESTRE de 2025 23/01/2026 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL – CONSOLIDADOORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIALJaneiro de 2025 até Dezembro de 2025
PORTARIA Nº 012, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 23/12/2025 Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
PORTARIA N.º 011, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 23/12/2025 Institui a Comissão de Inventário dos Bens Móveis e Imóveis
PORTARIA Nº 010, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 23/12/2025 Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos valores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia, existentes em Caixa e Bancos
PORTARIA Nº 009/2025, 29 DE AGOSTO DE 2025 23/12/2025 Concede férias a servidor e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º – Conceder férias ao Servidor Sr. DINALDETE BARBOSA, Agente Administrativo desta Câmara, Cadastro nº. 004-4, no período de 09/09/2025 a 08/10/2025, referente ao exercício de 2024.
PORTARIA Nº 008/2025, 29 DE AGOSTO DE 2025 23/12/2025 Concede férias a servidor e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º – Conceder férias ao Servidor Sr. JOSÉ IVES CERQUEIRA LIMA, Agente Legislativo desta Câmara, Cadastro nº. 001-1, no período de 01/09/2025 a 20/09/2025, referente ao exercício de 2024.
PORTARIA Nº 007/2025, 18 DE JUNHO DE 2025 23/12/2025 RESOLVE: Art. 1º – Conceder férias ao Servidor Sr. ADILSON DOS SANTOS NASCIMENTO, Motorista Parlamentar desta Câmara, Cadastro nº. 005-5, no período de 25/06/2025 a 24/07/2025, referente ao exercício de 2024.
PORTARIA Nº 006/2025, 14 DE MARÇO DE 2025 23/12/2025 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DA IDENTIDADE VISUAL DOS DOCUMENTOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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