Câmara Municipal de
Teodoro Sampaio
Teodoro Sampaio
| Título | Data | Resumo | Anexos |
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| DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 | 23/09/2026 | Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Teodorense Honorário ao Ilustríssimo Senhor Dr. CARLOS CLÉBER BARRETO DE OLIVEIRA, Médico no PSF do Distrito de Lustosa, Teodoro Sampaio, Estado da Bahia e dá outras providências. | |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 | 23/09/2026 | Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Teodorense Honorário” ao Ilustríssimo Senhor Dr. ISAAC ALVES DA SILVA ANDRADE, Dentista no Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia e dá outras providências.” | |
| PORTARIA Nº 001/2026 | 06/07/2026 | Conceder férias ao Servidor Sr. ADILSON DOS SANTOS NASCIMNTO, Agente Administrativo desta Câmara, Cadastro nº. 005-5, no período de 06/07/2026 a 04/08/2026, referente ao exercício de 2025. | |
| PORTARIA Nº 002/2026 | 30/06/2026 | “Concede férias a servidor e dá outras providências “. Sr. ADILSON DOS SANTOS NASCIMNTO | |
| PORTARIA Nº 001/2026 | 30/06/2026 | “Concede férias a servidora e dá outras providências “. Sra. DINALDETE BARBOSA | |
| EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2026 | 12/06/2026 | Prestação de Contas Anual referente ao Exercício Financeiro de 2025 do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Feira de Santana – Portal do Sertão | |
| RESOLUÇÃO Nº 002, DE 12 DE JUNHO DE 2026 | 12/06/2026 | “Dispõe sobre a Recomposição dos Vencimentos dos Servidores de provimento efetivo e de comissão, bem como fixação do vencimento do cargo comissionado de ouvidor legislativo da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia.” | |
| RESOLUÇÃO Nº 001/2026 | 12/06/2026 | ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 48 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO. | |
| EDITAL Nº 001/2026 | 05/03/2026 | RESOLVE:Faz saber, a todos os Cidadãos deste Município, que até o prazo de 31/03/2026, estará disponível para consulta no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia no endereço eletrônico https://e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPub\ica/listView.seam – os documentos de Prestação de Contas dos Poderes Legislativo e Executivo, relativos ao exercício financeiro de 2025. | |
| EDITAL Nº 001/2026 | 03/03/2026 | RESOLVE: Faz saber, a todos os Cidadãos deste Município, que até o prazo de 31/03/2026, estará disponível para consulta no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – no endereço eletrônico https://e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam – os documentos de Prestação de Contas dos Poderes Legislativo e Executivo, relativos ao exercício financeiro de 2025. Informamos […] |