Câmara Municipal de
Teodoro Sampaio
Teodoro Sampaio
| Título | Data | Resumo | Anexos |
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| EDITAL Nº 001/2026 | 05/03/2026 | RESOLVE:Faz saber, a todos os Cidadãos deste Município, que até o prazo de 31/03/2026, estará disponível para consulta no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia no endereço eletrônico https://e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPub\ica/listView.seam – os documentos de Prestação de Contas dos Poderes Legislativo e Executivo, relativos ao exercício financeiro de 2025. | |
| EDITAL Nº 001/2026 | 03/03/2026 | RESOLVE: Faz saber, a todos os Cidadãos deste Município, que até o prazo de 31/03/2026, estará disponível para consulta no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – no endereço eletrônico https://e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam – os documentos de Prestação de Contas dos Poderes Legislativo e Executivo, relativos ao exercício financeiro de 2025. Informamos […] | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA | 26/05/2025 | CONVOCA: Uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para o dia 29 de maio de 2025, às 10h30 (dez horas trinta minutos) no Plenário Dr. Carlos Alberto Fontana, nas instalações da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia, situada à Av. Castelo Branco nº 19, neste Município, em cuja Audiência, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento […] | |
| EDITAL Nº 01 DE 28 DE MARÇO DE 2025 | 28/03/2025 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO, Estado da Bahia, em obediência ao que determina o art. 31, 8 3º, da Constituição Federal, arts. 63 e 95 da Constituição do Estado da Bahia, art. 49 da Lei Complementar nº 101 — Lei de Responsabilidade Fiscal e art. 54 da Lei Complementar Estadual nº 6, […] |