Câmara Municipal de
Teodoro Sampaio
Teodoro Sampaio
| Título | Data | Resumo | Anexos |
|---|---|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 002, DE 12 DE JUNHO DE 2026 | 12/06/2026 | “Dispõe sobre a Recomposição dos Vencimentos dos Servidores de provimento efetivo e de comissão, bem como fixação do vencimento do cargo comissionado de ouvidor legislativo da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia.” | |
| RESOLUÇÃO Nº 001/2026 | 12/06/2026 | ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 48 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO. | |
| RESOLUÇÃO Nº 003, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 | 16/12/2025 | “Fixa vencimento para o cargo de provimento em comissão, criado pela Lei Complementar nº. 005, de 29 de dezembro de 2008.” | |
| RESOLUÇÃO Nº 002, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 | 16/12/2025 | “Dispõe sobre a Recomposição dos Vencimentos dos Servidores de provimento efetivo e de comissão, bem como fixação do vencimento do cargo comissionado de ouvidor legislativo da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia.” | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 | 16/12/2025 | “Fixa vencimento para o cargo de provimento em comissão, criado pela Lei Complementar nº. 005, de 29 de dezembro de 2008.” | |
| RESOLUÇÃO Nº 001/2025 | 15/04/2025 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 48 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TEODORO SAMPAIO-BA” |