Câmara Municipal de
Teodoro Sampaio
Teodoro Sampaio
| Título | Data | Resumo | Anexos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA N.º 011, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 | 23/12/2025 | Institui a Comissão de Inventário dos Bens Móveis e Imóveis | |
| PORTARIA Nº 010, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 | 23/12/2025 | Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos valores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia, existentes em Caixa e Bancos | |
| PORTARIA Nº 009/2025, 29 DE AGOSTO DE 2025 | 23/12/2025 | Concede férias a servidor e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º – Conceder férias ao Servidor Sr. DINALDETE BARBOSA, Agente Administrativo desta Câmara, Cadastro nº. 004-4, no período de 09/09/2025 a 08/10/2025, referente ao exercício de 2024. | |
| PORTARIA Nº 008/2025, 29 DE AGOSTO DE 2025 | 23/12/2025 | Concede férias a servidor e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º – Conceder férias ao Servidor Sr. JOSÉ IVES CERQUEIRA LIMA, Agente Legislativo desta Câmara, Cadastro nº. 001-1, no período de 01/09/2025 a 20/09/2025, referente ao exercício de 2024. | |
| PORTARIA Nº 007/2025, 18 DE JUNHO DE 2025 | 23/12/2025 | RESOLVE: Art. 1º – Conceder férias ao Servidor Sr. ADILSON DOS SANTOS NASCIMENTO, Motorista Parlamentar desta Câmara, Cadastro nº. 005-5, no período de 25/06/2025 a 24/07/2025, referente ao exercício de 2024. | |
| PORTARIA Nº 006/2025, 14 DE MARÇO DE 2025 | 23/12/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DA IDENTIDADE VISUAL DOS DOCUMENTOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIA Nº 005/2025, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 | 23/12/2025 | RESOLVE: Art. 1º – Nomear a servidora DINALDETE BARBOSA, Agente Administrativo, Símbolo ADM – 02, Matrícula nº 004-4, para a função gratificada de Diretor Legislativo, Símbolo DAI – 01 da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio, no período de 03 de fevereiro a 31 de dezembro de 2025. | |
| LEI Nº. 001, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 | 17/12/2025 | “Dispõe sobre a concessão de décimo terceiro subsídio aos Vereadores do Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências.” | |
| RESOLUÇÃO Nº 003, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 | 16/12/2025 | “Fixa vencimento para o cargo de provimento em comissão, criado pela Lei Complementar nº. 005, de 29 de dezembro de 2008.” | |
| RESOLUÇÃO Nº 002, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 | 16/12/2025 | “Dispõe sobre a Recomposição dos Vencimentos dos Servidores de provimento efetivo e de comissão, bem como fixação do vencimento do cargo comissionado de ouvidor legislativo da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia.” |