Câmara Municipal de
Teodoro Sampaio
Teodoro Sampaio
| Título | Data | Resumo | Anexos |
|---|---|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 003, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 | 16/12/2025 | “Fixa vencimento para o cargo de provimento em comissão, criado pela Lei Complementar nº. 005, de 29 de dezembro de 2008.” | |
| RESOLUÇÃO Nº 002, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 | 16/12/2025 | “Dispõe sobre a Recomposição dos Vencimentos dos Servidores de provimento efetivo e de comissão, bem como fixação do vencimento do cargo comissionado de ouvidor legislativo da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia.” | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 | 16/12/2025 | “Fixa vencimento para o cargo de provimento em comissão, criado pela Lei Complementar nº. 005, de 29 de dezembro de 2008.” | |
| DELIBERAÇÃO DA MESA DIRETORA, 22 DE SETEMBRO DE 2025 | 24/10/2025 | Art. 12 – Fica vedado o empréstimo, a cessão ou a uti lização de bens móveis pertencentes à Câmara Municipal de Teodoro Sampaio por pessoas físicas ou jurídicas alheias ao quadro funcional e administrativo da Casa Legislativa. Art. 22 – A Secretaria Administrativa deverá observar e fazer cumprir o disposto nesta deliberação, abstendo-se de autorizar […] | |
| CONVOCAÇÃO – SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUE REALIZAR-SE-Á NO DIA 16 DE JULHO DE 2025 | 15/07/2025 | O Presidente da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 16, parágrafo 3º da Lei Orgânica Municipal e art. 3º, letra b, do Regimento Interno Municipal, CONVOCA V.Exa., para uma Sessão Extraordinária que realizar-se-á no dia 16 (dezesseis) de julho do ano corrente, às 15:00h […] | |
| PORTARIA N° 007/2025 | 20/06/2025 | “Concede férias a servidor e da outras providéncias “.RESOLVE: Art. 1° – Conceder férias ao Servidor Sr. ADILSON DOS SANTOS NASCIMENTO, Motorista Parlamentar desta Camara, | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA | 26/05/2025 | CONVOCA: Uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para o dia 29 de maio de 2025, às 10h30 (dez horas trinta minutos) no Plenário Dr. Carlos Alberto Fontana, nas instalações da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia, situada à Av. Castelo Branco nº 19, neste Município, em cuja Audiência, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento […] | |
| RESOLUÇÃO Nº 001/2025 | 15/04/2025 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 48 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TEODORO SAMPAIO-BA” | |
| EDITAL Nº 01 DE 28 DE MARÇO DE 2025 | 28/03/2025 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO, Estado da Bahia, em obediência ao que determina o art. 31, 8 3º, da Constituição Federal, arts. 63 e 95 da Constituição do Estado da Bahia, art. 49 da Lei Complementar nº 101 — Lei de Responsabilidade Fiscal e art. 54 da Lei Complementar Estadual nº 6, […] | |
| PORTARIA Nº 006/2025 | 20/03/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DA IDENTIDADE VISUAL DOS DOCUMENTOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |