Câmara Municipal de
Teodoro Sampaio

Atos Oficiais

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PORTARIA Nº 009/2025, 29 DE AGOSTO DE 2025 23/12/2025 Concede férias a servidor e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º – Conceder férias ao Servidor Sr. DINALDETE BARBOSA, Agente Administrativo desta Câmara, Cadastro nº. 004-4, no período de 09/09/2025 a 08/10/2025, referente ao exercício de 2024.
PORTARIA Nº 008/2025, 29 DE AGOSTO DE 2025 23/12/2025 Concede férias a servidor e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º – Conceder férias ao Servidor Sr. JOSÉ IVES CERQUEIRA LIMA, Agente Legislativo desta Câmara, Cadastro nº. 001-1, no período de 01/09/2025 a 20/09/2025, referente ao exercício de 2024.
PORTARIA Nº 007/2025, 18 DE JUNHO DE 2025 23/12/2025 RESOLVE: Art. 1º – Conceder férias ao Servidor Sr. ADILSON DOS SANTOS NASCIMENTO, Motorista Parlamentar desta Câmara, Cadastro nº. 005-5, no período de 25/06/2025 a 24/07/2025, referente ao exercício de 2024.
PORTARIA Nº 006/2025, 14 DE MARÇO DE 2025 23/12/2025 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DA IDENTIDADE VISUAL DOS DOCUMENTOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 005/2025, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 23/12/2025 RESOLVE: Art. 1º – Nomear a servidora DINALDETE BARBOSA, Agente Administrativo, Símbolo ADM – 02, Matrícula nº 004-4, para a função gratificada de Diretor Legislativo, Símbolo DAI – 01 da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio, no período de 03 de fevereiro a 31 de dezembro de 2025.
LEI Nº. 001, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 17/12/2025 “Dispõe sobre a concessão de décimo terceiro subsídio aos Vereadores do Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências.”
RESOLUÇÃO Nº 003, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 16/12/2025 “Fixa vencimento para o cargo de provimento em comissão, criado pela Lei Complementar nº. 005, de 29 de dezembro de 2008.”
RESOLUÇÃO Nº 002, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 16/12/2025 “Dispõe sobre a Recomposição dos Vencimentos dos Servidores de provimento efetivo e de comissão, bem como fixação do vencimento do cargo comissionado de ouvidor legislativo da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia.”
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 16/12/2025 “Fixa vencimento para o cargo de provimento em comissão, criado pela Lei Complementar nº. 005, de 29 de dezembro de 2008.”
DELIBERAÇÃO DA MESA DIRETORA, 22 DE SETEMBRO DE 2025 24/10/2025 Art. 12 – Fica vedado o empréstimo, a cessão ou a uti lização de bens móveis pertencentes à Câmara Municipal de Teodoro Sampaio por pessoas físicas ou jurídicas alheias ao quadro funcional e administrativo da Casa Legislativa. Art. 22 – A Secretaria Administrativa deverá observar e fazer cumprir o disposto nesta deliberação, abstendo-se de autorizar […]
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