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PORTARIA Nº 009/2025, 29 DE AGOSTO DE 2025
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23/12/2025 |
Concede férias a servidor e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º – Conceder férias ao Servidor Sr. DINALDETE BARBOSA, Agente Administrativo desta Câmara, Cadastro nº. 004-4, no período de 09/09/2025 a 08/10/2025, referente ao exercício de 2024. |
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PORTARIA Nº 008/2025, 29 DE AGOSTO DE 2025
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23/12/2025 |
Concede férias a servidor e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º – Conceder férias ao Servidor Sr. JOSÉ IVES CERQUEIRA LIMA, Agente Legislativo desta Câmara, Cadastro nº. 001-1, no período de 01/09/2025 a 20/09/2025, referente ao exercício de 2024. |
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PORTARIA Nº 007/2025, 18 DE JUNHO DE 2025
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23/12/2025 |
RESOLVE: Art. 1º – Conceder férias ao Servidor Sr. ADILSON DOS SANTOS NASCIMENTO, Motorista Parlamentar desta Câmara, Cadastro nº. 005-5, no período de 25/06/2025 a 24/07/2025, referente ao exercício de 2024. |
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PORTARIA Nº 006/2025, 14 DE MARÇO DE 2025
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23/12/2025 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DA IDENTIDADE VISUAL DOS DOCUMENTOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA Nº 005/2025, 03 DE FEVEREIRO DE 2025
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23/12/2025 |
RESOLVE: Art. 1º – Nomear a servidora DINALDETE BARBOSA, Agente Administrativo, Símbolo ADM – 02, Matrícula nº 004-4, para a função gratificada de Diretor Legislativo, Símbolo DAI – 01 da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio, no período de 03 de fevereiro a 31 de dezembro de 2025. |
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LEI Nº. 001, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
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17/12/2025 |
“Dispõe sobre a concessão de décimo terceiro subsídio aos Vereadores do Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências.” |
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RESOLUÇÃO Nº 003, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
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16/12/2025 |
“Fixa vencimento para o cargo de provimento em comissão, criado pela Lei Complementar nº. 005, de 29 de dezembro de 2008.” |
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RESOLUÇÃO Nº 002, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
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16/12/2025 |
“Dispõe sobre a Recomposição dos Vencimentos dos Servidores de provimento efetivo e de comissão, bem como fixação do vencimento do cargo comissionado de ouvidor legislativo da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia.” |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
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16/12/2025 |
“Fixa vencimento para o cargo de provimento em comissão, criado pela Lei Complementar nº. 005, de 29 de dezembro de 2008.” |
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DELIBERAÇÃO DA MESA DIRETORA, 22 DE SETEMBRO DE 2025
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24/10/2025 |
Art. 12 – Fica vedado o empréstimo, a cessão ou a uti lização de bens móveis pertencentes à Câmara Municipal de Teodoro Sampaio por pessoas físicas ou jurídicas alheias ao quadro funcional e administrativo da Casa Legislativa. Art. 22 – A Secretaria Administrativa deverá observar e fazer cumprir o disposto nesta deliberação, abstendo-se de autorizar […] |
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