Câmara Municipal de
Teodoro Sampaio
Teodoro Sampaio
| Título | Data | Resumo | Anexos |
|---|---|---|---|
| EDITAL Nº 01 DE 28 DE MARÇO DE 2025 | 28/03/2025 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO, Estado da Bahia, em obediência ao que determina o art. 31, 8 3º, da Constituição Federal, arts. 63 e 95 da Constituição do Estado da Bahia, art. 49 da Lei Complementar nº 101 — Lei de Responsabilidade Fiscal e art. 54 da Lei Complementar Estadual nº 6, […] | |
| PORTARIA Nº 006/2025 | 20/03/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DA IDENTIDADE VISUAL DOS DOCUMENTOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIA FINANCEIRA Nº 001 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 – ALTERAÇÃO DE QDD | 13/02/2025 | ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências | |
| PORTARIA Nº 005/2025 | 10/02/2025 | PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 483, de 30 de janeiro de 2006.RESOLVE:Art. 1º – Nomear a servidora DINALDETE BARBOSA, Agente Administrativo, Símbolo ADM – 02, Matrícula nº 004-4, para a função gratificada de Diretor Legislativo, Símbolo DAI – […] |