Câmara Municipal de
Teodoro Sampaio

Atos Oficiais

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CONVOCAÇÃO – SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUE REALIZAR-SE-Á NO DIA 16 DE JULHO DE 2025 15/07/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 16, parágrafo 3º da Lei Orgânica Municipal e art. 3º, letra b, do Regimento Interno Municipal, CONVOCA V.Exa., para uma Sessão Extraordinária que realizar-se-á no dia 16 (dezesseis) de julho do ano corrente, às 15:00h […]
PORTARIA N° 007/2025 20/06/2025 “Concede férias a servidor e da outras providéncias “.RESOLVE: Art. 1° – Conceder férias ao Servidor Sr. ADILSON DOS SANTOS NASCIMENTO, Motorista Parlamentar desta Camara,
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 26/05/2025 CONVOCA: Uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para o dia 29 de maio de 2025, às 10h30 (dez horas trinta minutos) no Plenário Dr. Carlos Alberto Fontana, nas instalações da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia, situada à Av. Castelo Branco nº 19, neste Município, em cuja Audiência, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento […]
RESOLUÇÃO Nº 001/2025 15/04/2025 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 48 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TEODORO SAMPAIO-BA”
EDITAL Nº 01 DE 28 DE MARÇO DE 2025 28/03/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO, Estado da Bahia, em obediência ao que determina o art. 31, 8 3º, da Constituição Federal, arts. 63 e 95 da Constituição do Estado da Bahia, art. 49 da Lei Complementar nº 101 — Lei de Responsabilidade Fiscal e art. 54 da Lei Complementar Estadual nº 6, […]
PORTARIA Nº 006/2025 20/03/2025 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DA IDENTIDADE VISUAL DOS DOCUMENTOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA FINANCEIRA Nº 001 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 – ALTERAÇÃO DE QDD 13/02/2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências
PORTARIA Nº 005/2025 10/02/2025 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 483, de 30 de janeiro de 2006.RESOLVE:Art. 1º – Nomear a servidora DINALDETE BARBOSA, Agente Administrativo, Símbolo ADM – 02, Matrícula nº 004-4, para a função gratificada de Diretor Legislativo, Símbolo DAI – […]
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