Câmara Municipal de
Teodoro Sampaio

Atos Oficiais

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PORTARIA Nº 004/2026 13/11/2026 Art. 1° – Dispensar o servidor JOSÉ IVES CERQUEIRA LIMA, Agente Legislativo, Símbolo AAL-01, Matrícula nº 001-1, da função gratificada de Diretor de Tesouraria, Símbolo DAl-03 da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio. Art. 2° – Designa~ o servidor JOSÉ IVES CERQUEIRA LIMA, Agente Legislativo, Símbolo AAL-01, Matrícula nº 001-1, para a função gratificada de Diretor […]
PORTARIA Nº 003/2026 13/11/2026 Art.1° – Dispensar a servidora DINALDETE BARBOSA, Agente Administrativo, Símbolo ADM-02, Matrícula nº 004-4, da função gratificada de Diretor Legislativo, Símbolo DAl-01 da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio. Art. 2° – Designar a servidora DINALDETE BARBOSA, Agente Administrativo, Símbolo ADM-02, Matrícula nº 004-4, para a função gratificada de Diretor de Tesouraria, Símbolo DAl-03 da Câmara […]
RESOLUÇÃO Nº 002, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. 12/11/2026 “Dispõe sobre a Recomposição dos Vencimentos dos Servidores de provimento efetivo e de comissão, bem como fixação do vencimento do cargo comissionado de ouvidor legislativo da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia.”
LEI Nº 483, DE 30 DE JANEIRO DE 2006 12/11/2026 “Dispõe sobre o sistema de classificação de cargos e salários do Poder Legislativo do município de Teodoro Sampaio,Ba e dá outras providências.”
LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 29 DEZEMBRO DE 2008 12/11/2026 Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio e dá outras providências.
PORTARIA FINANCEIRA Nº 2 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 19/10/2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 23/09/2026 Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Teodorense Honorário ao Ilustríssimo Senhor Dr. CARLOS CLÉBER BARRETO DE OLIVEIRA, Médico no PSF do Distrito de Lustosa, Teodoro Sampaio, Estado da Bahia e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 23/09/2026 Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Teodorense Honorário” ao Ilustríssimo Senhor Dr. ISAAC ALVES DA SILVA ANDRADE, Dentista no Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 001/2026 06/07/2026 Conceder férias ao Servidor Sr. ADILSON DOS SANTOS NASCIMNTO, Agente Administrativo desta Câmara, Cadastro nº. 005-5, no período de 06/07/2026 a 04/08/2026, referente ao exercício de 2025.
PORTARIA Nº 002/2026 30/06/2026 “Concede férias a servidor e dá outras providências “. Sr. ADILSON DOS SANTOS NASCIMNTO
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