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PORTARIA Nº 004/2026
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13/11/2026 |
Art. 1° – Dispensar o servidor JOSÉ IVES CERQUEIRA LIMA, Agente Legislativo, Símbolo AAL-01, Matrícula nº 001-1, da função gratificada de Diretor de Tesouraria, Símbolo DAl-03 da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio. Art. 2° – Designa~ o servidor JOSÉ IVES CERQUEIRA LIMA, Agente Legislativo, Símbolo AAL-01, Matrícula nº 001-1, para a função gratificada de Diretor […] |
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PORTARIA Nº 003/2026
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13/11/2026 |
Art.1° – Dispensar a servidora DINALDETE BARBOSA, Agente Administrativo, Símbolo ADM-02, Matrícula nº 004-4, da função gratificada de Diretor Legislativo, Símbolo DAl-01 da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio. Art. 2° – Designar a servidora DINALDETE BARBOSA, Agente Administrativo, Símbolo ADM-02, Matrícula nº 004-4, para a função gratificada de Diretor de Tesouraria, Símbolo DAl-03 da Câmara […] |
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RESOLUÇÃO Nº 002, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
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12/11/2026 |
“Dispõe sobre a Recomposição dos Vencimentos dos Servidores de provimento efetivo e de comissão, bem como fixação do vencimento do cargo comissionado de ouvidor legislativo da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia.” |
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LEI Nº 483, DE 30 DE JANEIRO DE 2006
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12/11/2026 |
“Dispõe sobre o sistema de classificação de cargos e salários do Poder Legislativo do município de Teodoro Sampaio,Ba e dá outras providências.” |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 29 DEZEMBRO DE 2008
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12/11/2026 |
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio e dá outras providências. |
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PORTARIA FINANCEIRA Nº 2 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
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19/10/2026 |
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
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23/09/2026 |
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Teodorense Honorário ao Ilustríssimo Senhor Dr. CARLOS CLÉBER BARRETO DE OLIVEIRA, Médico no PSF do Distrito de Lustosa, Teodoro Sampaio, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
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23/09/2026 |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Teodorense Honorário” ao Ilustríssimo Senhor Dr. ISAAC ALVES DA SILVA ANDRADE, Dentista no Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia e dá outras providências.” |
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PORTARIA Nº 001/2026
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06/07/2026 |
Conceder férias ao Servidor Sr. ADILSON DOS SANTOS NASCIMNTO, Agente Administrativo desta Câmara, Cadastro nº. 005-5, no período de 06/07/2026 a 04/08/2026, referente ao exercício de 2025. |
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PORTARIA Nº 002/2026
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30/06/2026 |
“Concede férias a servidor e dá outras providências “. Sr. ADILSON DOS SANTOS NASCIMNTO |
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